Conectas e ICJ realizam seminário sobre direitos humanos e empresas privadas
O encontro promoveu debate sobre a responsabilização de empresas e atores privados por violações de direitos humanos no Brasil
No dia 31 de agosto, Conectas Direitos Humanos e International Commission of Jurists (ICJ), com apoio da Direito GV, realizaram o seminário sobre a pesquisa "Responsabilização de Empresas por violações de Direitos Humanos - Caso Brasileiro".
O encontro teve como intuito promover o debate sobre as formas de responsabilização de empresas e atores privados por violações de direitos humanos no Brasil. A ideia era facilitar um diálogo entre especialistas, membros de órgãos de tratados da ONU, acadêmicos, juristas, empresários e ativistas que trabalham com o tema.
A ICJ tem conduzido pesquisas comparativas sobre a responsabilização de empresas por violações de direitos humanos em vários países e Conectas realizou este trabalho no Brasil. A pesquisa brasileira teve como foco o estudo das possibilidades de responsabilização das empresas por violações de direitos humanos no país. Buscou-se analisar os principais desafios enfrentados pelas vítimas no acesso ao sistema de justiça brasileiro em casos paradigmáticos envolvendo empresas e outros atores privados.
As organizações envolvidas com a pesquisa acreditam que o levantamento de dados é importante diante do contexto em que não apenas Estados ameaçam os direitos das pessoas, como foi concebido pelos diversos sistemas de direitos humanos ao longo da história. A globalização econômica e a fragilização de muitos Estados como agentes reguladores e fiscalizadores da atividade econômica impõem um redirecionamento de perspectivas para aqueles preocupados com a questão dos direitos humanos. Nas últimas décadas, tem-se tomado consciência de que o setor privado também pode ser uma fonte de violações.