Conectas discute prisão provisória na América Latina

Estima-se que a população de presos provisórios é de três milhões em todo o mundo, segundo a Campaña Global para la Justicia Previa al Juicio, da Open Society Justice Initiative. Nessa situação, muitas pessoas permanecem detidas por meses e até anos, ainda que não tenham sido condenadas. As condições de unidades de detenção costumam ser precárias, uma vez que não estão aptas para receber a demanda crescente de presos, decorrente do uso abusivo da detenção provisória. Grande parte dos detentos é submetida a maus tratos.  As deficiências da provisão de um serviço eficiente de defesa gratuita é outro problema que tende a piorar a situação de vulnerabilidade dessas pessoas. 

Diante desse contexto, Conectas e outras organizações da sociedade civil da América Latina se reuniram nos dias 20 e 21 de julho, em Quito (Equador), para discutir a situação da detenção provisória em seus países. A defensoria pública equatoriana também esteve presente.

O encontro, organizado pela Open Society Justice Initiative, teve como objetivo orientar as discussões e criar uma agenda comum sobre prisão provisória e direito à defesa para o Encontro Regional para América Latina, que acontecerá entre 27 e 29 setembro de 2011, em Morelos (México).

“Nesta reunião em Quito, percebemos que as organizações latino-americanas estão envolvidas com aspectos diferentes da esfera da justiça penal, mas todas têm como objetivo melhorar a situação dos presos provisórios e garantir seus direitos, como o da defesa”, avalia Marcos Fuchs, diretor adjunto da Conectas.  Para ele, países com realidades diferentes, como Bolívia, Argentina e Brasil, têm os mesmos problemas em relação à prisão provisória: detenções arbitrárias, abusos do poder judicial e superpopulação carcerária.

O encontro de Quito também reafirmou metas da Campaña Global para la Justicia Previa al Juicio, que trata de aspectos críticos da justiça penal, como o uso excessivo e arbitrário da prisão preventiva e a falta de acesso à assistência legal aos detentos.

Para o encontro no México, Conectas, em parceria com Instituto Sou da Paz, colaborará com informações sobre acesso à justiça e tortura no Brasil, onde a população carcerária chega a quase 500 mil pessoas, sendo cerca de 44% presos provisórios.