Programa de Justiça

DPJ de Vila Velha (ES) / 2009

O PROGRAMA DE JUSTIÇA trabalha nacional, regional e internacionalmente para a proteção dos direitos humanos e o acesso à justiça de grupos vulneráveis vítimas de violações dos direitos humanos no Brasil. Para tanto, desenvolve ações de litígio estratégico e de participação no debate constitucional, particularmente no Supremo Tribunal Federal. Com isso, busca-se desestabilizar as práticas de violação dos direitos humanos e a responsabilização dos agentes violadores, além do aumento do constrangimento político e do debate público.  

O Programa de Justiça é composto pelos seguintes projetos:

• Acesso à Justiça
• Supremo Tribunal Federal: participação no debate constitucional
• Direito à saúde e acesso a medicamentos