18/07/2010

A situação de direitos humanos no Paraguai será avaliada em fevereiro de 2011 pelo mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. No entanto, as fases de preparação para a revisão já estão em curso.

No último dia 7 de julho, Conectas foi responsável pela formação sobre como fazer advocacy na RPU para 21 organizações paraguaias que trabalham com diferentes temáticas de direitos humanos. O encontro, organizado pelo Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, aconteceu em Assunção, Paraguai.

Durante a atividade, Conectas apresentou as possibilidades de ação para a sociedade civil, os desafios e algumas recomendações baseadas nas experiências do Brasil e de outros países do Sul com a RPU com os quais trabalhou. Os participantes também tiveram a oportunidade de conhecer a metodologia de advocacy desenvolvida pela Conectas para o mecanismo.

"Durante a RPU, um dos maiores desafios das ONGs do Sul Global é a realização da advocacy frente aos Estados para que estes façam boas recomendações ao país sob revisão", afirma Camila Asano, assistente de projeto da Conectas. "Esperamos que essa atividade seja o início de uma parceria com organizações da sociedade civil paraguaia na RPU e em outras ações coordenadas no âmbito da ONU", completa Camila.

Antes da formação dada pela Conectas, o grupo de organizações já havia participado de formação, oferecida pelo Alto Comissariado, para elaboração de relatórios a serem submetidos ao mecanismo de revisão.

Sobre a Revisão Periódica Universal (RPU) no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra

A Revisão Periódica Universal é o mecanismo mais inovador do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Este mecanismo determina que todos os Estados-membros da ONU (192) sejam submetidos periodicamente a uma revisão em direitos humanos, em ciclos de 4 anos (48 países por ano). De acordo com a Resolução 60/251 da Assembléia Geral e a Resolução 5/1 do Conselho de Direitos Humanos, esta revisão visa avaliar o cumprimento por parte dos Estados das obrigações e compromissos internacionais assumidos em matéria de direitos humanos.

A RPU possui quatro fases:

Fase 1 - Elaboração dos três relatórios a serem considerados durante a revisão;
Fase 2 - Diálogo Interativo: sessão de três horas realizada em Genebra, onde são
considerados os relatórios elaborados na fase 1 - sendo que o Estado sob Revisão
(EsR) apresenta oralmente seu relatório, responde a perguntas e recebe recomendações dos demais Estados reunidos no Conselho de Direitos Humanos da ONU;
Fase 3 - Adoção do relatório final contendo recomendações a serem implementadas
pelo EsR;
Fase 4 - Implementação das recomendações e preparação para a próxima revisão.